Dá para cortar?

Antes mesmo da epidemia chegar ao município de Feira de Santana, a Câmara de Vereadores já era conhecida por seus gastos extravagantes. A casa já chegou a gastar, de uma só vez, 17.767,60 em iogurtes e disponibilizar 60 linhas de telefone celular para uso dos vereadores , apesar dos gastos R$ 40 mil anuais com a Telemar.

Muitas Câmaras tem se mobilizado para cortar gastos e repassar a verba para que a prefeitura utilize nos esforços para conter a pandemia.

Nesse texto vamos conhecer um pouco melhor as despesas da Câmara e o que pode ser cortado para ajudar o município na crise do COVID-19.

As despesas da Câmara Municipal

Antes, vamos entender um pouco sobre as despesas, segundo a própria Câmara:

São todos os gastos feitos pela Câmara. As Despesas são divididas em:

  • Despesas correntes. Aquelas necessárias à manutenção dos serviços públicos, como as despesas com material de consumo, telefone, pessoal, serviços de terceiros, etc.
  • Despesas de capital. São os investimentos, ou seja, gastos com novos equipamentos e obras, como construção e reforma de escolas, hospitais, postos de saúde, pavimentação, etc. Os registros de classificação da despesa são efetuados por meio de rotinas específicas e de forma geral podem ser assim tratadas:

  • Valor Orçado (Dotação Orçamentária) - Dependem de autorização legislativa e correspondem ao valor a ser utilizado para a manutenção da Administração Pública;

  • Valor Empenhado - Consiste na reserva da dotação orçamentária para um fim específico, devendo registrar o nome/razão social do credor, valor e descrição do que será pago;
  • Valor Liquidado - Registra efetivamente a despesa executada. No entanto, por ocasião do encerramento do exercício, conforme as normas da Lei Federal n° 4.320/1964, as despesas empenhadas e ainda não liquidadas são inscritas em restos a pagar não processados;
  • Valor Pago - Consiste na entrega do numerário ao credor e só pode ser efetuado após regular liquidação da despesa.

Fonte: https://www.transparencia.feiradesantana.ba.leg.br/index.php?view=despesasinfo

No portal da transparência podemos verificar os gastos nas três fases: empenho, liquidação e pagamento. Cada despesa apresenta também as seguintes informações:

Mas como saber qual valor pode ser gasto pelo município durante o ano?

Lei Orçamentária

O valor que o município pode gastar, bem como a receita esperada, é estabelecido pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Todos os anos o município deve estabelecer um orçamento para o ano seguinte. Saiba mais sobre isso aqui.

Embora esteja publicada no diário oficial, a LOA de Feira de Santana não foi encontrada facilmente nos portais da transparência da prefeitura e da câmara. Você pode acessá-la aqui.

Baixe os dados das despesas da Câmara aqui:

https://www.kaggle.com/anapaulagomes/despesas-da-cmara-municipal

Descompacte o arquivo e coloque na pasta analysis.

Análises por classificação das despesas

O plano de contas da despesa orçamentária da Câmara está correto, pois segue ao estabelecido pelo TCM-BA, conforme Ato nº 456/2019. O código 33903005 se refere à Material de processamento de dados. Importante lembrar que a STN determina os elementos de despesa, de acordo com a Portaria Interministerial nº 163/2001, mas os desdobramentos da despesa (subelementos) são determinados pelo TCM BA. Segue em anexo o ato normativo com os códigos de despesa.

ESPECIFICAÇÃO DE DESPESA 2020

https://www.tcm.ba.gov.br/contabilidade-municipal/

Faça o download do arquivo .csv do natureza das despesas aqui e coloque na pasta analysis.

Categoria econômica

CATEGORIA ECONÔMICA: a despesa orçamentária, assim como a receita orçamentária, é classificada em duas categorias econômicas:

3-DESPESAS CORRENTES: classificam-se nesta categoria todas as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.

4 -DESPESAS DE CAPITAL: classificam-se nesta categoria aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital

3 Despesas Correntes 4 Despesas de Capital

Com o que a Câmara anda gastando?

Agora que já sabemos as informações que temos e onde encontrá-las, vamos dar uma olhadinha nos gastos da casa no último ano.

O que são esses picos?